LGPD

1. Controlador dos dados

A MODCAR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 69.383.910/0001-05) é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma ModCar (modcar.app), nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados que tratamos

Tratamos apenas os dados necessários para autenticação, cadastro e funcionamento do serviço, como nome, e-mail e informações fornecidas por você ao utilizar a plataforma.

3. Finalidades e bases legais

Os dados são tratados para fornecer e melhorar continuamente nossos serviços, com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, no legítimo interesse e, quando aplicável, no seu consentimento.

4. Compartilhamento

Não vendemos nem compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para a prestação do serviço, por obrigação legal ou por determinação de autoridade competente.

5. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas ou para cumprimento de obrigações legais.

6. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
• Acesso aos dados que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme regulamentação;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

7. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para [email protected]. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade e responderemos dentro dos prazos previstos na legislação. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Mais informações

Consulte também a Política de Privacidade e os Termos de Uso.