Termos de Uso
Este documento rege a utilização do site modcar.app e dos serviços fornecidos pela MODCAR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 69.383.910/0001-05).
1. Aceitação
Ao acessar o site ou utilizar nossas aplicações, você declara ter lido e concordado com estes termos. Se não concordar com qualquer condição aqui descrita, não utilize os serviços.
2. Sobre o ModCar
O ModCar é uma plataforma que permite ao usuário personalizar seu veículo em 3D e se conectar a lojistas e prestadores de serviços parceiros. A ModCar atua como intermediadora tecnológica e não é parte das negociações, serviços ou vendas realizadas entre usuários e parceiros.
3. Cadastro e conta
Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta.
4. Uso adequado
Você se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, sem violar direitos de terceiros. É proibido tentar acessar áreas restritas, copiar, modificar, realizar engenharia reversa ou explorar o sistema de forma indevida, bem como publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso.
5. Parceiros (lojistas e prestadores)
Lojistas e prestadores são responsáveis pelas informações, preços, prazos, garantias e qualidade dos produtos e serviços que anunciam e entregam. A ModCar não garante a execução, o resultado ou a disponibilidade dos serviços oferecidos por parceiros.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código, marcas e ativos visuais do ModCar são de propriedade exclusiva da MODCAR TECNOLOGIA LTDA. Estes termos não concedem ao usuário qualquer direito sobre eles, salvo o direito limitado e revogável de uso da plataforma conforme aqui previsto.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Consulte a Política de Privacidade.
8. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida “como está”. Empenhamo-nos para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. A ModCar não responde por danos decorrentes de indisponibilidade, uso indevido da conta ou atos de terceiros, incluindo parceiros, nos limites permitidos pela legislação.
9. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso de contas que violem estes termos ou a legislação aplicável. Você pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento pelo canal de contato.
10. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso continuado dos serviços após a alteração implica concordância com a nova versão.
11. Legislação e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
12. Contato
Para suporte ou dúvidas, contate: [email protected].
Última atualização: Outubro de 2026.